Processo 649472/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 24/11/2010 08:27
Autuado em 24/11/2010 08:27
Oficio de encaminhamento 018/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2294/2013 da Primeira Câmara, de 12/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2013 Acórdão   2294/ 2013 Aprovação com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2013 Acórdão   2294/ 2013 Aprovação com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/08/2012   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA
Interessado JOAO ISAIAS BUENO
Interessado JOSÉ CINCINATO AIRES CORREIA
Interessado LISETE SCHERVATY
Interessado MARCIO LUIZ TAQUES
Interessado MARCOS RODRIGUES DE LIMA
Interessado MARIA JOSE DA SILVA DE HOLLEBEN
Interessado MARILENE DE SOUZA MACIEL
Interessado ORLEI DOS SANTOS FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/10/2012 09:24 711990/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/01/2014 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34462/14
30/08/2013 09:53 Devolução do Ofício IDC - 811/13 - DEX
30/08/2013 09:53 Devolução do Ofício IDC - 809/13 - DEX
30/08/2013 09:53 Devolução do Ofício IDC - 812/13 - DEX
30/08/2013 09:53 Devolução do Ofício IDC - 810/13 - DEX
30/08/2013 09:53 Devolução do Ofício IDC - 808/13 - DEX
30/08/2013 09:53 Devolução do Ofício IDC - 807/13 - DEX
08/08/2012 16:45 AR de devolução dos Autos Físicos
20/03/2012 13:46 Ar de devolução dos autos físicos
10/01/2012 11:48 AR- de devolução de Autos Físicos
09/06/2011 09:08 do Protocolo nº 33837-3/11, referente a Manifestação
28/04/2011 13:55 Devolução do ofício 57/11-OCN-DCM
28/04/2011 13:53 Devolução do ofício 53/11-OCN-DCM
28/04/2011 13:50 Devolução do ofício 55/11-OCN-DCM
28/04/2011 13:48 Devolução do ofício 51/11-OCN-DCM
11/04/2011 12:29 do Protocolo nº 18028-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/04/2011 12:39 do Protocolo nº 17220-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/04/2011 17:28 do Protocolo nº 16109-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 52/11 - OCN - DCM - Vol. 1/2.
29/03/2011 12:13 do Protocolo nº 13752-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 54/11 - OCN - DCM
24/03/2011 09:34 Juntada de AR referente Resposta Ofício 56/11 DCM
24/03/2011 07:22 do Protocolo nº 13079-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
18/03/2011 13:06 do Protocolo nº 11985-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 52/11 - OCN - DCM
16/03/2011 17:29 do Protocolo nº 11398-3/11, referente a Solicitação de Cópias
01/03/2011 12:43 Juntada de AR Ofício 58/11-OCN-DCM
01/03/2011 12:41 Juntada de AR Ofício 52/11-OCN-DCM
01/03/2011 12:39 Juntada de AR Ofício 54/11-OCN-DCM
07/02/2011 12:25 oficio 003/11 - DCM anexo 2
07/02/2011 12:19 anexo nº 1 do processo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/02/2011 Ofício de Contraditório   55/ 2011   
DCM  16/02/2011 Ofício de Contraditório   56/ 2011   
DCM  16/02/2011 Ofício de Contraditório   57/ 2011   
DCM  16/02/2011 Ofício de Contraditório   58/ 2011 17/02/2011 
DCM  12/02/2011 Ofício de Contraditório   51/ 2011   
DCM  12/02/2011 Ofício de Contraditório   52/ 2011 17/02/2011 
DCM  12/02/2011 Ofício de Contraditório   53/ 2011   
DCM  12/02/2011 Ofício de Contraditório   54/ 2011 21/02/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 126/2014
12/07/2013 680 Acórdão nº 2294/2013
28/06/2013 670 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 02/07/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 232/2013
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 59/2013
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 1131/2012
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 865/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1468/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1261/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 757/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 511/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 383/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 129/2011
11/02/2011 286 Termo de Distribuição de Processo nº 637/2011
03/12/2010 278 Portaria nº 543/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2014 15:17 DP  
31/01/2014 09:59 DEX Informação nº 557/2014 -
30/01/2014 09:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 62/2014 -
16/01/2014 18:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 126/2014 -
08/08/2013 14:30 DEX Certidão de Débito nº 505/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Certidão de Débito nº 507/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Certidão de Débito nº 508/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Certidão de Débito nº 509/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Certidão de Débito nº 510/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Certidão de Débito nº 511/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 54/2014 -
08/08/2013 14:30 DEX Instrução de Cobrança nº 807/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Instrução de Cobrança nº 808/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Instrução de Cobrança nº 809/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Instrução de Cobrança nº 810/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Instrução de Cobrança nº 811/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Instrução de Cobrança nº 812/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Informação nº 2850/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Informação nº 2851/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Informação nº 2852/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Informação nº 2853/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Informação nº 2854/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Informação nº 2855/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Informação nº 2858/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Informação nº 3719/2013 -
08/08/2013 14:30 DEX Instrução nº 84/2014 -
08/08/2013 14:30 DEX Instrução nº 85/2014 -
08/08/2013 14:30 DEX Instrução nº 86/2014 -
08/08/2013 14:30 DEX Instrução nº 87/2014 -
08/08/2013 14:30 DEX Instrução nº 88/2014 -
08/08/2013 14:30 DEX Instrução nº 89/2014 -
05/07/2013 12:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1900/2013 -
05/07/2013 12:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1837/2013 -
22/05/2013 11:37 GCDA  
17/04/2013 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2021/2013 -
17/04/2013 09:52 SMPjTC Parecer nº 5283/2013 - Aprovação parcial. EMENTA: Relatório de Inspeção. Câmara Municipal de Reserva. Exercícios financeiros de 2009 e 2010. Retorno. Pela aprovação parcial e aplicação de sanções, cf. DCM.
28/02/2013 10:10 DCM Informação nº 192/2013 -
15/02/2013 11:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 232/2013 -
24/01/2013 17:42 SMPjTC Parecer nº 1102/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA. Relatório de Inspeção. Retorno. Pelo envio dos autos ao i. Relator para deliberação.
03/12/2012 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 59/2013 -
25/10/2012 15:04 DCM Informação nº 1370/2012 -
25/10/2012 09:33 DP Informação nº 10986/2012 -
09/10/2012 16:35 DCM  
30/08/2012 09:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1131/2012 -
29/08/2012 11:24 DP Informação nº 7631/2012 -
23/08/2012 11:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 865/2012 -
22/08/2012 15:21 S2C Certidão de Sessão nº 853/2012 -
13/07/2012 13:21 GCDA  
21/06/2012 17:06 SMPjTC Parecer nº 9749/2012 - Aprovação parcial das contas EMENTA. Relatório de Inspeção. Câmara Municipal de Reserva. Exercícios financeiros de 2009 e 2010. Pela aprovação parcial, cf. DCM.
20/06/2012 15:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1468/2012 -
01/02/2012 09:58 DCM Instrução nº 1081/2012 -
10/01/2012 16:32 DP  
27/06/2011 16:00 DCM  
10/06/2011 13:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1261/2011 -
06/05/2011 09:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1202/2011 -
29/04/2011 09:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 757/2011 -
08/04/2011 09:46 DCM  
24/03/2011 12:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 511/2011 -
22/03/2011 16:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 449/2011 -
18/03/2011 08:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 383/2011 -
08/02/2011 15:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 392/2011 -
08/02/2011 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 51/2011 -
08/02/2011 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 52/2011 -
08/02/2011 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 53/2011 -
08/02/2011 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 54/2011 -
08/02/2011 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 55/2011 -
08/02/2011 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 56/2011 -
08/02/2011 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 57/2011 -
08/02/2011 15:52 DCM Ofício de Contraditório nº 58/2011 -
07/02/2011 16:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 129/2011 -
07/02/2011 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 637/2011 -
07/02/2011 14:20 DP Informação nº 146/2011 -
30/11/2010 11:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 140/2011 -
30/11/2010 11:51 DCM Relatório Preliminar nº 1/2011 -
24/11/2010 14:15 GP  
24/11/2010 08:26 DP  

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